Maria do Carmo considera que Programa é importante para garantir dignidade à população carente, mas o Governo precisa encontrar meios de financiá-lo.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) rechaçou a ideia do Governo de usar percentual dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiar parte do programa Renda Cidadã. “Os recursos do Fundeb são para financiar a educação básica, que é primordial no processo de formação e construção social. Isso foi pacificado quando da aprovação da proposta há cerca de dois meses”, disse a senadora.
Para Maria do Carmo, o governo deve encontrar mecanismos para viabilizar o Renda Cidadã, que é extremamente importante para atender a uma parcela da população, em total situação de pobreza e desprovida de renda. O programa foi criado para substituir o auxílio emergencial, a partir de janeiro de 2021. “Tirar da educação, que já carece de investimentos, para ajudar a essa parcela da sociedade, como diz o ditado, ‘é descobrir um santo para cobrir outro’”, comparou.
A senadora lembrou da luta travada para garantir a continuidade do Fundeb que inicialmente se findaria em 31 de dezembro próximo. “Houve toda a uma mobilização dos Parlamentos e da sociedade para que esse Fundo não fosse descontinuado. Além de mantê-lo, conseguimos que o governo aumentasse a sua contribuição de forma escalonada. Agora, não podemos permitir que sejam retirados recursos para outro programa, embora entendemos que o Renda Cidadã é primordial para assegurar um mínimo de dignidade às pessoas carentes. Cabe ao governo encontrar outras alternativas para custeá-lo”, afirmou.
No seu entender, tirar dinheiro da educação não é uma saída inteligente e nem deve ser alternativa para esse fim. “Há inúmeros meios para conseguir recursos para suprir o Renda Cidadã. Tenho certeza que os congressistas estão dispostos a sentar com o presidente Jair Bolsonaro e com os seus representantes para apontar caminhos legais que não gerem impacto numa área tão primordial e sensível, como é a educação”, disse a democrata sergipana.
