A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) não demitiu 59 professores, como tem sido divulgado de maneira inverídica nas redes sociais por políticos com intenções eleitorais. O que ocorreu foi a finalização de contratos temporários, algo que já era previsto desde que estes profissionais assinaram um ano atrás. Além disso, a renovação deste tipo de contrato não é permitida durante o período eleitoral.
“É lamentável que existam candidatos querendo fazer uso eleitoreiro desta questão. Estamos agindo em respeito à legislação. Trabalhamos de forma articulada e, mesmo com a dispensa destes professores, não haverá desasistência na rede municipal. Diferentemente do que afirmaram certos candidatos, nossos alunos não serão prejudicados”, afirma a secretária da Educação, Maria Cecília Leite.
A Semed realiza a contratação temporária de professores substitutos com duração de um ano. Todos os contratos de professores que terminaram antes do período eleitoral foram renovados. No entanto, durante o período que vai de 14 de agosto até a posse do novo chefe do executivo, não pode haver novos contratos ou, sequer, a renovação deles por mais um ano.
“A legislação eleitoral não permite a contratação nem renovação de contrato de nenhum servidor. A excepcionalidade existe apenas para a área da saúde e segurança pública. Infelizmente, não atende a área da educação. Caso o prefeito fizesse a renovação, seria severamente punido por infringir a lei eleitoral”, destaca Cecília.
Vale ressaltar que, quando foram chamados, os professores substitutos assinaram um contrato, onde está explicitado o período de início e de término. “Os professores assinaram esse contrato temporário na Secretaria Municipal da Educação e possuem em seu domínio uma cópia, com conhecimento prévio do período a ser trabalhado. Para não infringir a lei eleitoral, ficamos impossibilitados de fazer a renovação durante esse período”, reforça a secretária.
