A Prefeitura de Aracaju firmou, na manhã desta segunda-feira, 13, em solenidade virtual, um convênio de auditoria externa com o Tribunal de Contas do Estado. Pelo acordo de cooperação, os técnicos do TCE farão o acompanhamento da execução do financiamento de 75 milhões de dólares (mais de R$ 350 milhões) da administração municipal junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Os recursos serão utilizados em diversas obras de infraestrutura urbana, entre elas a avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, a construção de mais de 600 casas, praças, ecopontos, entre outras iniciativas.
Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a parceria tem grande significado, pois é o maior contrato já assinado pela administração municipal junto a um órgão internacional que será fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado. “É momento de muita felicidade dar mais um passo na concretização deste financiamento histórico. É a segunda vez que eu, como prefeito, assino um contrato deste tipo com o BID, um projeto que vai marcar a nossa cidade, sobretudo as áreas mais carentes, pois levaremos obras de infraestrutura urbana transformadoras”, disse.
Edvaldo ressaltou que “a junção de esforços” do tribunal, com “a expertise e talento de seus técnicos na fiscalização dos recursos”, e da Prefeitura, com “o compromisso, a ética, a transparência, o respeito aos recursos públicos e a correta aplicação deles em benefício da cidade” resultará em benefícios para todos os aracajuanos. “O BID nos dá duas opções em relação à fiscalização do contrato: contratar uma auditoria independente ou firmar um convênio com o TCE. Nós optamos pelo TCE, pois confiamos, respeitamos e temos consciência de que o tribunal realizará um trabalho muito bem feito”, afirmou.
Trabalho do TCE
O presidente do TCE, Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, comemorou a assinatura do convênio. “Assinamos este convênio que será de grande valia para a Prefeitura de Aracaju desenvolver seu trabalho em benefício da capital dos sergipanos. O TCE se coloca à disposição dos sergipanos para, por meio deste acordo de cooperação técnica, para auditar o contrato de empréstimo firmado entre a Prefeitura e o BID. O nosso tribunal é uma instituição capaz de realizar esta auditoria. Ao permitir este convênio, o BID atesta a nossa capacidade e reconhece que temos um corpo técnico bastante qualificado, que desenvolverá o trabalho conforme as normas internacionais de auditoria”, declarou.
A conselheira Susana Azevedo parabenizou a Prefeitura de Aracaju “por ter conquistado estes recursos junto ao BID neste momento tão difícil para todos, que se transformarão em obras para a população que mais precisa”. O conselheiro Carlos Pinna considerou a assinatura do termo de cooperação como “histórico”. “Mostra a qualidade do trabalho que o TCE desenvolve”, definiu.
Participaram da solenidade virtual os secretários Carlos Cauê (Comunicação), Sérgio Ferrari (Obras e Urbanização), Eliziário Sobral (Controladoria Geral do Município) e Jefferson Passos (Fazenda), além de técnicos da Prefeitura e do TCE.
