A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, dará início nesta, terça-feira, 30, às 8h, a mais uma etapa do cronograma de execução do Plano Social de Realocação das Famílias beneficiárias do Pró-Moradia, instaladas na Ocupação das Mangabeiras, situado no bairro 17 de Março.
Serão entregues os contratos de aluguéis e assinados pelas famílias os termos de adesão ao programa. Os atendimentos acontecerão no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Maria Diná, no 17 de Março, bairro onde está localizada a ocupação.
Preocupada com a pandemia da Covid-19, a gestão municipal dividiu os atendimentos por áreas a fim de evitar aglomerações. Desta forma, serão atendidos, neste primeiro dia, os moradores da área C (100 pela manhã e 50 no período da tarde). A força-tarefa acontecerá até o dia 10 de julho e contará com cerca de 20 assistentes sociais, entre outros técnicos de apoio.
As senhas serão distribuídas a partir das 7h30. O horário de atendimento acontece de 8h30 às 12h30 e de 13h30 às 16h.
A OBRA
Mais de 800 famílias instaladas na Ocupação das Mangabeiras, a maior da capital sergipana, localizada no bairro 17 de Março, há quase seis anos, serão beneficiadas com o projeto. Desde 2017, a atual gestão da Prefeitura de Aracaju vem trabalhando para garantir moradia digna à população que reside na localidade. Para isso, elaborou e viabilizou recursos para construir, na área da ocupação, um residencial com 1.102 casas, que será denominado Irmã Dulce dos Pobres.
O projeto foi aprovado pela Câmara de Aracaju por unanimidade. É uma obra grandiosa, de mobilidade, infraestrutura, mas sobretudo, é uma obra social, que vai trazer dignidade a 836 famílias das Mangabeiras e mais 266 que recebem o auxílio moradia há mais tempo.
O convênio para o empréstimo foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, em 20 de junho de 2019. A Prefeitura de Aracaju foi autorizada pela STN a contratar a operação de crédito na modalidade sem garantia da União, valendo-se como garantia dos créditos provenientes das receitas tributárias. A cessão do terreno, pela União, fez parte de um trabalho conjunto entre Prefeitura e a SPU em Sergipe.
Em abril de 2019, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou o cadastramento de 836 famílias que residem na Ocupação, além de 266 que recebem auxílio-moradia há mais tempo. O cadastro teve como objetivo reconhecer o território e identificar as famílias encontradas na área.
A ação, que contou com o apoio das secretarias do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa Social e Cidadania, envolveu quase 180 profissionais em uma verdadeira força-tarefa. Ao todo, foram cadastradas 1.656 pessoas, entre eles, 495 crianças (29, 89%), 164 adolescentes (10%), 55 idosos (3,32%) 45 pessoas com deficiência (2,71%), 897 adultos (54, 16%).
O prazo para a conclusão da obra é de dois anos. Durante esse período, as famílias vão ser beneficiadas com o Aluguel Social para que possam permanecer em suas novas residências temporárias, onde permanecerão, durante dois anos, até a construção das casas e o reassentamento das Mangabeiras. A gestão irá investir mensalmente cerca de R$ 240 mil no aluguel de casas para estas famílias, um investimento de mais R$ 7 milhões.
Após o processo de construção das casas, será desenvolvido um trabalho de acompanhamento social com as famílias. Ao longo dos dois anos, serão desenvolvidas uma série de ações para o fortalecimento da comunidade, por meio de um trabalho técnico social, onde será estimulada a educação patrimonial para que elas, ao serem reassentadas, consigam ter o bom convívio, preservando o novo espaço de moradia.
Também serão desenvolvidas ações de educação ambiental, pois no espaço, há uma reserva de mangabeiras que requer a devida preservação para garantir sustentabilidade às famílias. Nas Mangabeiras, há um grande grupo de pessoas que trabalham com reciclagem de materiais, por isso, também serão proporcionadas atividades de geração de renda. Após o retorno das famílias, agora ao novo residencial Irmã Dulce dos Pobres, esses moradores também serão acompanhados por seis meses para que possa ser analisada a convivência entre eles e quais resultados serão obtidos com as ações de preservação ambiental e patrimonial.
Próximos passos
O prazo para a locação das casas iniciou no dia 15 de junho, e encerra no próximo dia 6 de julho. Já a organização dos endereços para a transferência das famílias, será de 13 a 17 de julho. Na fase seguinte, haverá a remoção dos barracos e transferência dos moradores, por áreas, de 20 a 24 de julho. Após a realocação das famílias, as moradias impróprias serão demolidas. Depois, será feita a limpeza do terreno, estruturação do local, como drenagem, esgotamento sanitário e construção das novas residências.