Tendo em vista a continuidade das estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) prorrogou as medidas estabelecidas na Portaria nº 1/2020, instituindo medidas de proteção para garantir a segurança dos servidores e da população em geral que utiliza os serviços do órgão. Com a publicação da nova Portaria, nº 5/2020, fica autorizado, até o dia 31 de maio, o trabalho remoto integral de todos os servidores, desde que não atinja a produtividade do serviço desenvolvido por cada setor.
Além disso, o horário de funcionamento da Secretaria da Fazenda também permanece das 8h às 14h. “Os esforços para conter a propagação da covid-19 são uma das prioridades dessa gestão e, com a persistência da situação de emergência em saúde pública, todas as medidas que têm sido adotadas são imprescindíveis”, analisa o secretário Jeferson Passos.
O atendimento ao contribuinte continua restrito na sede do órgão, localizada na Praça General Valadão, no Centro, com limite de pessoas e somente até o meio dia, obedecendo o decreto municipal.
“No entanto, é importante ressaltar que os serviços estão disponibilizados via Portal do Contribuinte”, destaca o secretário. O endereço eletrônico da secretaria é o fazenda.aracaju.se.gov.br. Outras determinações continuam valendo, a exemplo da suspensão temporária do atendimento no Plantão Fiscal, que ocorrerá apenas pelo telefone 3179.1100, e do suporte presencial para assuntos ligados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Para o primeiro caso, havendo necessidade de abertura de processos administrativos, estes podem ser feitos através do Portal do Contribuinte. Para os assuntos relacionados aos dois impostos, o contato deve ser feito pelos e-mails atendimentoiptu@aracaju.se.gov.br e atendimentoitbi@aracaju.se.gov.br.
Fazenda – Aracaju
