Durante a sessão on-line da Câmara de Vereadores de Aracaju, desta quarta-feira (06), vários projetos de leis importantes foram votados, entre eles, o de número 185/2019, de autoria do Vereador Jason Neto (PDT), que permite que doadores de sangue tenham atendimento preferencial em Aracaju, incluindo repartições públicas. O projeto foi aprovado em terceira discursão e segue para redação final.
Para o vereador, a provação dessa PL significa reconhecimento e valorização às pessoas que se dispõe a ser doadoras de sangue. “Essas pessoas salvam vidas e é válido que elas tenham reconhecimento, com um atendimento diferenciado. Uma iniciativa muito importante, que merece valorização. Todos os estabelecimentos devem incluir a especificação no atendimento prioritário aos doadores, seja repartição pública ou empresa privada”, explicou Jason Neto.
A iniciativa de criar o projeto não foi em vão. Segundo Jason Neto, o numero de doadores de sangue no Hemose (Centro de Hemoterapia de Sergipe) está baixando. “As informações que recebi do Hemose são preocupantes, a quantidade de pessoas que têm a iniciativa de doar sangue esta caindo cada vez mais. Por isso, esse projeto vai incentivar para que mais pessoas se interessem a ser doador de sangue”, disse.
Projeto de Lei
O projeto implica no atendimento preferencial e prioritário aos doadores de sangue, fazendo com que eles não enfrentem filas comuns. Além disso, se enquadram nas medidas que promovam agilidade do atendimento e a prestação de serviços, incluindo serviço bancário, mesmo que o doador não seja cliente da agencia. “A lei faz com que os doadores sejam incluídos em todos os benefícios preferenciais. Obrigatoriamente, todos os estabelecimentos também deverão afixar em local visível a informação de que os doadores tem atendimento prioritário”, disse Jason Neto.
Sobre a identificação do doador, o parlamenta explicou que a instituição deverá fornecer ao doador uma carteira que comprove que o mesmo é doador de sangue. “Todas as empresas e instituições particulares os publicas , postos de coleta e outros locais que procedam coleta de sangue serão obrigadas a fornecer aos doadores uma carteira devendo seguir informação criada pela Secretária Municipal de Saúde. O documento também deverá conter a fotografia do doador e espaço destinado ao registro de doações”, detalhou Jason. O projeto ainda determina que a carteira de doador terá validade de cento e oitenta dias contados da ultima doação.
Jason Neto
