O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE -, desembargador José dos Anjos, acompanha com uma certa tranquilidade e um tanto de serenidade as conjecturas sobre a possibilidade de haver suspensão ou não das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do coronavírus.
Mas o desembargador está mais propenso à convicção de que haverá o pleito este ano – ele está devidamente marcado para ser realizado no dia 4 de outubro em primeiro turno, e em caso de haver segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Em Sergipe, apenas uma cidade é enquadrada na prerrogativa de um segundo turno, que é Aracaju, por ter mais de 200 mil eleitores.
“Eu acredito que se tudo correr dentro do esperado, haverá eleições. Aparentemente, há preocupações. Mas ninguém pode garantir nada”, afirma o desembargador. Esse “ninguém pode garantir nada” é no sentido da garantia da suspensão.
Para o desembargador José dos Anjos, se tiver uma abertura geral e irrestrita de tudo até o dia primeiro de junho, a eleição pode entrar numa esfera garantida de possibilidade.
“Tomados os devidos cuidados até lá, acho que dá para ter a eleição, sim, porque os prazos não foram suspensos e todo mundo está cumprindo suas etapas regulares. Com alguma dificuldade, mas estão sendo cumpridos”, diz José dos Anjos.
“Toda a legislação está pronta e não tem problemas com isso. Quem tem pretensão de ser candidato, já sabe que vai ser. Quem tem plano, já está feito. As dificuldades existem, mas ainda é possível haver as eleições”, prevê o desembargador.
Na esfera em si do TRE de Sergipe, Dos Anjos admite que o terreno é muito promissor. “O nosso TRE está preparadíssimo. Se for para fazer a eleição este ano, ele faz. O Tribunal não tem hoje dificuldade nenhuma. O grupo dele é muito bom. É 100%. Sempre ativo e não há dificuldades porque o grupo é excepcional”, reforça.
O desembargador evita opinar sobre datas e períodos em que as eleições municipais possam acontecer em caso de serem suspensas em 2020. “Isso aí é uma decisão do Congresso Nacional. O Poder Legislativo é que define essas questões. Para a gente, no contexto do Judiciário, cabe o dever de cumprir a lei tanto se for em 2020 quanto em 2021. Mas acredito que, havendo o calendário regular, será em 2020”, insiste ele.
O mandato o desembargador José dos Anjos na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe vai até 5 de fevereiro de 2021 – obviamente, depois das eleições, se for de havê-las agora.
No dia 26 de novembro deste ano, José dos Anjos completa 31 anos que integra a magistratura de Sergipe. Formando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, por muito tempo foi juiz em brenhas de Sergipe. E sempre atuou no eleitoral.
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