O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe comemorou a posse do novo procurador-geral do Ministério Púboico Especial de Cotas, Luis Alberto Meneses. Nomeado em dezembro do ano passado, Luís Alberto tomou posse oficial no cargo no dia 27 do mês passado e, nesta segunda-feira, 9, o TCE fez a solenidade festiva para acatá-lo. Ele fica no cargo nos próximos dois anos e sucede o procurador João Augusto Bandeira de Mello, que esteve no cargo por dois mandatos consecutivos.
Autoridades, políticos, familiares e amigos acompanharam a posse festiva que aconteceu no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE). O novo procurador garante que dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade e vai trabalhar para fortalecer a institucionalização do Ministério Público de Contas.
“A gente precisa fortalecer a ação do controle externo e do Ministério Público de Contas firmando parcerias cada vez mais amplas com todos os órgãos governamentais, especialmente os da área de controle, e também com as entidades da sociedade civil que pode nos ajudar principalmente na parte do controle social”, diz.
O novo procurador-geral lembrou que 2020 é um ano delicado para área de controle por conta das eleições e que o ano exige atenção redobrada do MP de Contas. “As eleições municipais são mais complexas, mais difíceis para o controle, mas já existe também um trabalho que se iniciou lá atrás, e estaremos mais atentos principalmente após as eleições nas transições dos governos”, adianta.
O presidente do Tribunal de Contas, Luiz Augusto Ribeiro, parabenizou o novo procurador- geral e falou da importância do trabalho conjunto entre o Tribunal e Ministério Público. “ É uma mudança roteira, a cada dois anos há uma mudança de comando do Ministério Público de Contas, todos aqui desejamos sucesso e que o procurador faça um excelente trabalho. É um órgão importante, órgão que trabalha junto a esta Corte sendo fiscalizador das leis do estado de Sergipe”, ressalta.
O ex-procurador geral, João Augusto Bandeira de Mello, falou do seu trabalho durante os últimos quatro anos e acredita que conseguiu cumprir o que foi planejado. “É com muita tranquilidade e satisfação que encerro meu mandato e sei que Dr. Luis Alberto vai fazer um excelente trabalho mantendo as prioridades do MP de Contas que são, sem sobra de dúvida, a boa aplicação dos recursos públicos e a garantia de direitos, em especial a saúde e educação da população sergipana”, ressalta.
Mesmo diante da situação fiscal dos municípios, quase todos acima do limite estabelecido pela lei de Responsabilidade Fiscal, Bandeira acredita que a gestão pública em Sergipe está evoluindo e melhorando. “Não é novidade que o Estado de Sergipe como um todo tem uma situação fiscal não muito confortável, notadamente os municípios, mas eu sou um otimista. Os municípios estão percebendo que quando fazem boa gestão, quando seguram as despesas de pessoal, quando elas são controladas, sobram mais recursos para investir em saúde, educação, e no que a população precisa, então, eu acredito que estamos numa descoberta no estado de Sergipe da boa gestão pública”, finaliza.
Por Karla Pinheiro
