O maior número de candidatos e a proximidade deles com a população tornam as eleições municipais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), um pleito mais complicado, em especial no que diz respeito a fiscalização. De acordo com Marcelo Gerard, coordenador de planejamento, estratégia e gestão do TRE/SE, a população é uma grande aliada no processo fiscalizatório.
Ainda segundo o TRE/SE, a fiscalização das eleições é feita pelo Ministério Público, e também pela Justiça Eleitoral, quando o juiz, através da determinação, entenda a necessidade urgente. “Sem a população ajudando fica muito difícil realmente que algumas situações sejam descobertas e se tornem objetos de processos para punir os responsáveis. Então, se o eleitor receber proposta indecente de compra de voto ou presenciar a situação, pegue a prova disso e encaminhe ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral para que as providências sejam adotadas. É o eleitor que vai ajudar nesse sentido”, afirma.
Gerard lembra que o Ministério Público tem feito um trabalho intenso de acompanhamento e fiscalização em Sergipe. “Não se engane aquele que tem intenção de cometer qualquer crime eleitoral, o Ministério Público vai fiscalizar, ele sempre fiscalizou bem aqui em Sergipe, inclusive a gente percebe pela quantidade de processos que estamos vendo na Justiça Eleitoral sobre denúncias prestadas pelo Ministério Público”, alerta.
O TRE lembra que o eleitor que aceitar qualquer tipo de pagamento ou favor em troca de voto também está cometendo um crime eleitoral. “Recebeu pelo voto também pratica crime eleitoral e pode ser pego e responder por isso também. Dar e prometer algo em troca de voto já faz parte do tipo criminal”, garante.
Por Karla Pinheiro
Infonet
